Política de Privacidade e Proteção de Dados

I. SOBRE NÓS E NOSSA INTENÇÃO COM ESTA POLÍTICA

1. Agradecemos o seu interesse no EASY Seguro-Viagem (“Nós”, “Nosso” e suas variações ou “Easy”). A nossa missão é proporcionar serviço de seguro-viagem, cobrindo certos imprevistos que podem ocorrer durante uma viagem internacional, incluindo coberturas para emergências hospitalares, extravio de mala, perda de documentos, entre outros contratempos.

2. Em todo nosso processo, entendemos que a proteção de seus dados pessoais e da sua privacidade é algo muito importante e, para estabelecer uma relação de confiança e transparência com Você, elaboramos este documento (“Política de Privacidade” ou “Política”), destinado a Você - nosso cliente, fornecedor ou prestador de serviço. Nesta Política, você encontrará maiores informações a respeito da forma de coleta e tratamento de seus dados pessoais, bem como sobre quais são os seus direitos como titular de dados pessoais e como exercê-los, em observância à legislação aplicável, especialmente à Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - "LGPD").

3. Esta Política se aplica às informações que Você nos fornece e que podemos obter de Você, por meio do nosso website, telefones de contato ou páginas de redes sociais e de quaisquer outras páginas ou sites associados ao uso e à promoção dos nossos serviços, bem como quando enviadas por alguns de nossos parceiros (“Serviços”). Assim, qualquer pessoa que acesse ou use os Serviços de qualquer forma será considerada um usuário ("Você", "Seu" ou "Usuário") e está ciente de que suas informações são coletadas, usadas e transferidas conforme estabelecido nesta Política. Leia-a com atenção antes de acessar ou usar o nosso Serviço. Boa leitura!

II. DADOS COLETADOS E MOTIVOS DA COLETA

4. Para que possamos fornecer adequadamente nossos Serviços e produtos, incluindo o seu acesso ao nosso site, podemos coletar os seguintes dados pessoais para as seguintes finalidades, os quais serão armazenados em nossos sistemas ou em sistemas contratados:

• Dados Pessoais fornecidos por você quando há interesse em conhecer e contratar nossos Serviços: o EASY pode tratar informações recebidas de você a partir dos nossos canais de contato. São eles: (i) contato por meio do canal “Televendas via WhatsApp” ou (ii) por cotação via website: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço completo, e-mail, telefone, número de WhatsApp, contato de emergência, informações se é pessoa politicamente exposta e dados dos responsáveis legais (como nome, CPF e data nascimento) quando cabível. Ressaltamos que os dados de saúde não são coletados e tratados pelo EASY, mas por seu parceiro fornecedor dos serviços de seguro.
• Dados financeiros como: dados bancários, endereço, nome, dados de cartão de crédito, para fins de conclusão de pagamento e geração de nota fiscal.
• Dados de uso e navegação na plataforma: coletamos informações sobre as operações e atividades realizadas através do seu uso de nosso website, como datas, duração e frequência das sessões do Usuário do nosso website e acesso por qualquer meio ao serviço e geolocalização do dispositivo, tablets ou computadores por meio dos quais o serviço é acessado e utilizado; endereço de IP da conexão, data, horário, duração e frequência do acesso à Plataforma e informações gerais. Também poderemos utilizar certas ferramentas, próprias ou de terceiros, para monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa o nosso site, tais como Cookies e ferramentas de analytics e performance. Mais informações sobre Cookies e tecnologias semelhantes utilizadas no site encontram-se logo abaixo.
• Dados tratados para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória: podemos coletar e compartilhar dados para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias específicas, decorrentes dos Serviços oferecidos pelo EASY, tais como nome, CPF/RG, endereço, e-mail e dados bancários para fins de cumprimento de obrigações fiscais e tributárias.
• Dados tratados para exercício regular de direitos pelo EASY em processos judiciais, administrativos ou arbitrais: podemos tratar dados pessoais para que possamos analisar e comprovar fatos e questões sob a perspectiva jurídica, de modo a atuar e instruir demandas judiciais, administrativas ou arbitrais das quais o EASY figure como parte ou, de alguma forma, seja parte interessada, bem como quando necessário para responder, de boa-fé, a ordens judiciais ou demais intimações encaminhadas por órgãos competentes. Dessa forma, podemos manter o cadastro do cliente por certo período em nossa base de dados.

III. TERCEIROS COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR SEUS DADOS PESSOAIS

5. Podemos compartilhar os Seus dados pessoais com terceiros, dentro dos limites da legislação aplicável. São eles:

IV. FORMA DE ARMAZENAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS E PERÍODO

6. Todos os dados tratados pelo EASY são armazenados em servidores próprios do EASY ou por nós contratados e consistem em sistemas seguros, observando as exigências estabelecidas pela legislação vigente, e com base na implementação e atualização constantes das melhores práticas do mercado em termos de segurança e privacidade, garantindo a integridade e proteção dos Seus dados pessoais. Assim, implementamos tecnologias e medidas internas por meio de controle de acessos, controle de Firewall dos servidores internos e externos, uso de API's para requisições de sistemas e outros, a fim de resguardar seus dados pessoais contra acessos não autorizados e uso indevido.

7. Para além das medidas acima, tratamos o Seu dado pessoal somente pelo período necessário às finalidades para as quais foram realizadas as coletas. Mais especificamente, poderemos manter seus dados pessoais enquanto viger nossa relação comercial, contratual ou jurídica de forma geral ou para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou para o nosso exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, tendo como limites de guarda os prazos prescricionais e decadenciais aplicáveis.

V. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

8. Para cumprimento das obrigações contidas no Contrato de Seguro, instrumento jurídico firmado entre você e a sua seguradora, é possível que haja realização de transferência internacional de dados pessoais. Caso seja de seu interesse obter mais informações sobre essa operação, sugerimos que você entre em contato com a seguradora responsável pelo seu plano de seguro-viagem, caso necessário.

9. Os Seus dados pessoais também poderão ser armazenados em servidores localizados fora do território nacional, incluindo, mas não se restringindo, a servidores de computação em nuvem que seguem padrões internacionais de tratamento e segurança de dados pessoais. Dessa forma, você compreende que tais dados poderão ser tratados pelo Parceiro de acordo com suas próprias políticas de privacidade.

VI. COOKIES E FINALIDADES

10. Cookies são um recurso padrão das plataformas que permitem armazenar pequenas quantidades de dados em seu computador ou dispositivo móvel a respeito da sua visita à plataforma. Você pode optar por aceitar o uso de Cookies e tecnologias semelhantes de duas formas: (i) aceitando ou rejeitando a coleta de Cookies não essenciais através do centro de configuração de Cookie que o EASY coloca à sua disposição, ao qual pode aparecer através da mensagem de informação básica sobre Cookies que aparece quando visita o website pela primeira vez; ou (ii) em geral, alterando as configurações do seu navegador que podem ser encontradas no site do seu provedor de Internet por meio da tela de ajuda, ou por meio dos seguintes links: Chrome; Firefox; Microsoft Edge; Internet Explorer. No entanto, se você os desativar, sua experiência no site poderá ser reduzida e alguns recursos poderão não funcionar conforme o esperado.

• Cookies e tecnologias semelhantes que podemos utilizar em nosso site quanto à sua finalidade

11. A seguir, indicamos os diferentes tipos de Cookies e tecnologias semelhantes que poderão ser utilizados por nós:

• Cookies essenciais: esses Cookies permitem a você navegar pelo site, bem como utilizar suas funcionalidades. Sem esses Cookies, o site não desempenhará o quanto pretendido, podendo até não ser possível a utilização de determinadas funcionalidades. Esse tipo de cookies também pode obter informações sobre a navegação para que se possa personalizar a experiência do Usuário.
• Cookies de preferência: os Cookies de preferência coletam informações sobre suas escolhas e preferências, e permitem ao EASY lembrar o idioma e outras configurações locais, além de personalizar o site de acordo com suas preferências.
• Cookies analíticos: estes Cookies coletam informações para gerar relatórios que indicam quais são as páginas mais visitadas na plataforma, o tempo gasto e os links clicados nas páginas. Isso permite ao EASY ver os padrões gerais de uso do site. Essas informações são utilizadas apenas para analisar o tráfego da plataforma, e não para identificar informações individuais sobre você.
• Cookies de marketing/publicidade: Estes Cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por certas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se você não permitir estes Cookies, terá menos publicidade direcionada.
• Informações do navegador ou do dispositivo: certas informações são coletadas pela maioria dos navegadores ou automaticamente pelo dispositivo, como endereço MAC (Media Access Control), tipo de computador (Windows ou Mac), resolução de tela, nome e versão do sistema operacional, fabricante e modelo do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador da Internet que Você está usando. Poderemos utilizar essas informações para garantir que a plataforma funcione corretamente.

Tipos de Cookies próprios ou de terceiros

• Cookies de proprietários: aqueles que são enviados para o seu dispositivo a partir do website gerido pelo EASY.
• Cookies de terceiros: aqueles que são enviados para o seu dispositivo a partir de um computador e/ou domínio que não é gerido pelo EASY, mas por terceiro que realiza o tratamento dos dados obtidos através dos Cookies para os seus próprios fins.

Tipos de Cookies de acordo com o período de tempo em que permanecem ativados no seu dispositivo

• Cookies de Sessão: são os concebidos para recolher e armazenar informações apenas durante toda a sua visita ao Website, e desaparecem no final da sessão. Utilizados para armazenar informações que só está interessado em manter, a fim de garantir as funcionalidades básicas do website durante a visita.
• Cookies Persistentes: são aqueles em que as informações obtidas continuam a ser armazenadas no dispositivo e expiram dentro de um período superior à duração da sua visita ao Website. Este período é definido pelo responsável pelo Cookie e varia de acordo com cada tipo de Cookie.

VII. SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AO PROCESSAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

12. Você poderá exercer seus direitos referentes ao processamento de seus dados pessoais conforme estabelecido pela LGPD, aos quais devem ser solicitados de forma expressa por você (titular dos dados pessoais) ou por seu representante legal, devendo ser comprovada a sua titularidade. Conheça os Seus direitos:

13. O EASY buscará cumprir com celeridade todas as solicitações enviadas pelos titulares para o canal protecaodedados@stb.com.br, desde que aplicáveis ao caso em questão. Em alguns casos, é possível que haja motivos legítimos para que o EASY deixe de atender a uma solicitação em razão da existência de obrigação de reter dados, seja para cumprir obrigações legais ou regulatórias, seja para possibilitar a defesa do EASY ou de terceiros em disputas de qualquer natureza. Informaremos a você a respeito e procuraremos resolver eventuais dúvidas. Conte com a gente!

VIII. TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

14. Para cumprimento dos nossos Serviços, podemos tratar dados pessoais de crianças e adolescentes quando forem segurados ou beneficiários do seguro-viagem contratado. O EASY se compromete a realizar os melhores esforços no tratamento desses dados pessoais e sempre agirá no melhor interesse da criança e do adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e em respeito ao regime de capacidade civil previsto no Código Civil.

15. Também respeitamos a coleta do consentimento parental ou de responsável legal previsto na LGPD sempre que essa for a base legal aplicável às nossas operações.

IX. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA E DISPOSIÇÕES GERAIS

16. Poderemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, visto que buscamos sempre melhorar e aprimorar nossos Serviços. Em caso de alterações, disponibilizaremos nossa nova Política a todos os Usuários em nosso site.

17. Em caso de dúvidas sobre esta Política, entre em contato conosco por meio do e-mail protecaodedados@stb.com.br.

X. LEI COMPETENTE E FORO APLICÁVEL

18. Esta Política de Privacidade é regida pela legislação do Brasil. Qualquer litígio relacionado ao site, à Política de Privacidade ou ao seu conteúdo deverá ser submetido ao Foro da Comarca de Barueri - SP, excetuando-se os casos em que houver previsão legal em contrário.

Versão 1.0

Última modificação desta Política: 11 de outubro de 2022